Artigos / Notícias

Guarda compartilhada ou unilateral – entenda a diferença A guarda dos filhos poderá ser unilateral, se atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua. Já a guarda compartilhada […]

“Direito de Família – É preciso pensar na felicidade dos filhos” A felicidade dos filhos é algo que sempre me preocupou nesses meus muitos anos de advocacia, sobretudo na área […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pai devedor de pensão alimentícia, por entender que a […]

A 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena a indenizar por danos morais e estéticos um casal e o filho por erro médico cometido, na unidade hospitalar, […]

Um dos requisitos para o deferimento da equiparação salarial é que o empregado e o paradigma exerçam suas atribuições no mesmo município ou em municípios distintos que, contudo, façam parte […]

Necessidade, capacidade e proporcionalidade: saiba tudo sobre pensão alimentícia O dever de prestar alimentos (a chamada pensão alimentícia) a ex-cônjuges está previsto no Código Civil e é fundado no princípio […]

Execução Fiscal É comum nos depararmos com a inclusão do sócio gerente no polo passivo da execução fiscal, mesmo quando não há a indicação de seu nome na Certidão de […]

Maiores de 18 anos podem ter direito à pensão alimentícia. A Pensão alimentícia é disciplinada por diversos artigos da legislação brasileira. Portanto, para compreender o tema, é necessário passearmos por […]

Algumas vezes, as construtoras entregam o imóvel fora do prazo. E quando isso ocorre, os compradores passam a ter certos direitos. Afinal, é obrigação da construtora entregar o imóvel dentro […]