Arquivos Artigos / Notícias - Página 2 de 2 - Leonardo Vilela Advocacia

Artigos / Notícias

26 de janeiro de 2021
Contratos de Gaveta: Efeitos e Consequências
Contratos de Gaveta têm validade? No Distrito Federal, é relativamente comum nos depararmos com negócios jurídicos envolvendo os chamados “contratos de gaveta”, cujos efeitos práticos somente são pertinentes às partes contratantes, não […]
26 de janeiro de 2021
Justiça Gratuita para Empresas
Empresas também têm direito a justiça gratuita Muitos empresários não sabem, mas as empresas podem obter o benefício da justiça gratuita. Em tempos sombrios, quando a economia não deslancha, o […]
26 de janeiro de 2021
O Consumidor não é responsável pelo pagamento da taxa de condomínio antes da entrega das chaves
Taxa de condomínio somente depois de receber o imóvel O pagamento de taxa de condomínio e tributos incidentes sobre o imóvel, antes do recebimento das chaves, incumbe à construtora, promitente […]
26 de janeiro de 2021
Execução Fiscal: Processos Antigos e inviáveis – arquivamento
O lento processo de execução fiscal no Brasil É comum, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, processos de execução fiscal com mais de 25 anos […]
26 de janeiro de 2021
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em benefício da empresa
Quando a empresa pode ser favorecida pelo Código de Defesa do Consumidor? Em alguns casos, é possível que a empresa, ainda que utilize dos produtos ou serviços para sua finalidade […]
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