Pensão Alimentícia

No Brasil, a regra é que a mãe exerça a guarda dos filhos e o pai paga Alimentos. Aliás, o termo Alimentos, também conhecido por pensão alimentícia. serve para o custeio de todas as despesas das crianças, como educação, saúde, vestimentas, lazer, etc.

Infelizmente, é comum nos depararmos com pais devedores contumazes de Alimentos aos filhos. Esses mesmos pais, não perdem uma cervejinha com os amigos no bar, não deixam de desfilar em um bom carro, curtir viagens ou restaurantes, mas, para a pensão alimentícia dos filhos, o dinheiro fica curto. Não por outro motivo, a justiça vem entendendo que esses devedores contumazes devem ficar presos por 3 meses, que é o tempo máximo permitido em lei. Interessante que, com a prisão, o dinheiro dos Alimentos aparece rapidinho.

Tivemos um caso no escritório, que é peculiar e retrata bem a realidade das mães que têm de se virar para cuidar dos filhos: um médico, do Rio de Janeiro, certa vez me ligou porque queria reduzir os Alimentos dos dois filhos que moram em Águas Claras-DF. As crianças, de 5 e 6 anos de idade, recebiam, cada uma, R$ 250,00. O médico achou muito, porque ele havia se casado novamente e sua atual esposa estava grávida. Inicialmente, perguntei se ele achava que com esse valor, a mãe conseguia custear as despesas das crianças. Depois, avisei que, se estava faltando dinheiro para os Alimentos das crianças, ele deveria trabalhar mais para conseguir pagar pelo menos esse valor irrisório aos filhos.

Há uma frase que sempre uso em meus processos e que é atribuída ao poeta suíço James Joyce: “tudo é incerto neste mundo hediondo, mas não o amor de uma mãe”.

Aliás, excepcionalmente, o ex-marido poderá ser condenado ao pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa. Essa pensão, que será provisória, ocorrerá quando houver a comprovação de real incapacidade de subsistência, permanente ou circunstancial, de quem pede esse pagamento. Mesmo no caso de ex-esposa jovem, com boa saúde, formação profissional e plena capacidade de trabalho, esses alimentos podem ser assegurados, de modo a promover a reinserção daquela mulher no mercado de trabalho.